Grécia Antiga
Funcionamento do Regime Democrático:
“Temos um regime político que não nos faz invejar as leis das cidades vizinhas. Pelo contrário, em vez de querermos imitá-las, somos o seu modelo e exemplo. O nome desse regime é democracia, porque procura satisfazer o maior número de pessoas e não apenas uma minoria. As nossas leis concedem os mesmos direitos a todos os cidadãos [...]. Só o valor de cada cidadão conta para atribuição de distinções e honras. O mérito vale mais do que a fortuna. A pobreza não impede que um cidadão capaz desempenhe cargos públicos na pólis. [...] Somos tolerantes, mas mantemo-nos fiéis aos magistrados e às leis. [...] Numa palavra, a nossa cidade é a escola da Grécia”.
Tucídes, História da Guerra do Peloponeso, séc. V a. C.
“Temos um regime político que não nos faz invejar as leis das cidades vizinhas. Pelo contrário em vez de querermos imitá-las, somos o seu modelo e exemplo. O nome desse regime é democracia, porque procura satisfazer o maior número de pessoas e não apenas uma minoria. As nossas leis concedem os mesmos direitos a todos os cidadãos (...). Só o valor de cada cidadão conta para a atribuição de distinções e de honras”.
Discurso de Péricles, in Tucidides
A Democracia foi implementada em Atenas em 508 a. C. (séc. V a. C.) pelas reformas de Clístenes.
Características da Democracia Ateniense:
> o poder de governar pertence ao povo, isto é, ao conjunto dos cidadãos;
> igualdade de direitos de todos os cidadãos;
> Péricles determinou que os cargos públicos fossem pagos, de forma a que todos os cidadãos, mesmo os mais pobres, os podessem exercer (mistoforias);
> qualquer cidadão podia ser eleito ou sorteado para os cargos públicos, para mandatos anuais;
> a Democracia Ateniense era uma Democracia Directa, isto é, todos os cidadãos participavam na Eclésia (Assembleia dos Cidadãos) e todos podiam ser eleitos ou sorteados para as outras instituições (a Isonomia, norma que estabelecia que as leis eram iguais para todos os cidadãos, independentemente da riqueza ou do prestígio destes, garantia que o cidadão se destacava pelo mérito e não pelos bens ou nascimento. A Isocracia, regra que estabelecia que todos os cidadãos tinham igual direito ao voto e a desempenhar cargos políticos, encorajava a participação na vida política da cidade. A Isegoria- igual direito de todos os cidadãos ao uso da palavra- favorecia o discurso político como forma de participação cívica).
Limitações da Democracia Ateniense:
> Apenas os cidadãos (uma minoria da população) podiam participar na vida política da pólis;
> Às mulheres dos cidadãos não era permitido participar na vida política e tinham direitos muitos limitados, estando na dependência dos pais ou dos maridos;
> Os metecos (estrangeiros residentes em Atenas), embora tivessem um papel fundamental na economia, pagassem impostos e cumprissem serviço militar, não tinham direitos políticos;
> A sociedade ateniense era esclavagista. Os escravos eram considerados objectos. Eram propriedade dos seus donos e não possuíam quaisquer direitos.
> Praticava o ostracismo (exílio), afastando os que pusessem em perigo o regime democrático.
Funcionamento do regime democrático:
> Eclésia - era a assembleia de todos os cidadãos. Votava as leis, o ostracismo, decidia a guerra e a paz e elegia anualmente os Estrategos. Realizava-se três a quatro vezes por mês, ao ar livre, e nela deviam participar todos os cidadãos. O voto exercia-se de braço no ar, mas os cidadãos podiam também exigir que ele fosse secreto.
> Bulé- preparava as leis a aprovar na Eclésia. Formavam este Conselho 500 membros, sorteados anualmente. Ninguém podia ser membro da Bulé mais do que duas vezes na vida.
> Tribunais:
- Helieu: constituído por 6ooo juizes sorteados anualmente. Estava incumbido da maior parte dos delitos.
- Aeropágo: formado por antigos Arcontes que exerciam o cargo vitaliciamente. Competia-lhes o julgamento dos crimes de homicídio e de desrespeito aos deuses da cidade .
> Magistrados:
- Estratregos: 10 cidadãos eleitos anualmente. Comandavam a marinha e o exército e aplicavam as leis.
- Arcontes: 10 cidadãos sorteados. Competia-lhes a organização das grandes cerimónias funerárias e religiosas. Era entre os antigos Arcontes que se recrutavam, vitaliciamente, os membros do tribunal do Aeropágo.
A democracia ateniense e a democracia actual
Pontos em comum:
- a vontade de satisfazer os desejos da maioria dos cidadãos (ainda que nos nossos dias o conceito de cidadão seja diferente);
- a divisão de poderes- legislativo, executivo, judicial- pelas diferentes instituições;
- o uso da retórica como arma política;
- o tratamento igual de todos os cidadãos perante a lei.
Eram características da democracia ateniense, nomeadamente:
- um corpo cívico reduzido em comparação com o das democracias actuais (porém, alargado, em comparação com o dos regimes políticos da Antiguidade);
- a aplicação do ostracismo;
- a existência legal da escravatura;
- a discriminação das mulheres e dos estrangeiros;
- a valorização do sorteio como forma de participação política;
- a democracia directa (impraticável nos nossos dias, pelo grande volume da população).
Síntese: o sistema democrático ateniense rodeava-se de todas as cautelas para prevenir a corrupção e os abusos de poder, e fazia com que todos os cidadãos participassem no governo da cidade. Porém, é necessário balizar os limites em que se encaixava este espírito democrático. Quem era considerado cidadão na Grécia Antiga?
Na Grécia Antiga apenas eram considerados cidadãos, os indivíduos livres (não-escravos) do sexo masculino, filhos de pai (e mãe, por decisão de Péricles) ateninese, maiores de dezoito anos e com serviço militar (de dois anos) cumprido.
Eram excluídos dos direitos políticos as mulheres (direitos: cuidar das crianças na parte feminia da casa - gineceu; assistir às festas no templo de Hera; deveres: trabalhos domésticos; sujeição à tutela do pai, do marido ou do filho mais velho), os metecos (direitos: exercício do comércio e do artesanato; participação nas festas da cidade- por exemplo, na procissão das Pan-Ateneias, onde levavam as bacias com objectos de sacrifícios de animais - ou nos Jogos Olímpicos - como espectadores; deveres: pagar impostos, cumprir serviço militar, exercer as coregias - custear espectáculos públicos) e os escravos (direitos: nenhuns - eram propriedade dos seus donos, deveres: trabalho nos serviços domésticos, campos, oficinas, minas de prata de Láurio).
Existia assim na Grécia Antiga uma sociedade desigual e esclavagista, uma vez que assentava no trabalho escravo, o que contradiz os princípios da noção actual de democracia.
Apesar da exclusão das mulheres da vida política, ainda assim ficaram famosas várias figuras femininas da cultura grega, tais como Safo (poetisa) e a Pítia ou pitonisa (sacerdotista que respondia às questões dos peregrinos em Delfos). Também alguns escravos, raros, destacaram-se pela sua sapiência, tendo-se tornado professores (pedagogos) de renome já no tempo da dominação romana.
Para além da segregação (separação) dos sexos e da discriminação de certos estratos populacionais, a democracia ateniense foi já contestada por outras questões, nomeadamente a do ostracismo: sabemos, através das placas de barro (ostracas)- que perduraram até à actualidade, que a Eclésia expulsou (baniu) da cidade de Atenas figuras marcantes da vida política, simplesmente por não concordarem com a linha dominante de pensamento.
4ª parte: O dia-a-dia na cidade de Atenas »»»
Funcionamento do Regime Democrático:
“Temos um regime político que não nos faz invejar as leis das cidades vizinhas. Pelo contrário, em vez de querermos imitá-las, somos o seu modelo e exemplo. O nome desse regime é democracia, porque procura satisfazer o maior número de pessoas e não apenas uma minoria. As nossas leis concedem os mesmos direitos a todos os cidadãos [...]. Só o valor de cada cidadão conta para atribuição de distinções e honras. O mérito vale mais do que a fortuna. A pobreza não impede que um cidadão capaz desempenhe cargos públicos na pólis. [...] Somos tolerantes, mas mantemo-nos fiéis aos magistrados e às leis. [...] Numa palavra, a nossa cidade é a escola da Grécia”.
Tucídes, História da Guerra do Peloponeso, séc. V a. C.
“Temos um regime político que não nos faz invejar as leis das cidades vizinhas. Pelo contrário em vez de querermos imitá-las, somos o seu modelo e exemplo. O nome desse regime é democracia, porque procura satisfazer o maior número de pessoas e não apenas uma minoria. As nossas leis concedem os mesmos direitos a todos os cidadãos (...). Só o valor de cada cidadão conta para a atribuição de distinções e de honras”.
Discurso de Péricles, in Tucidides
A Democracia foi implementada em Atenas em 508 a. C. (séc. V a. C.) pelas reformas de Clístenes.
Características da Democracia Ateniense:
> o poder de governar pertence ao povo, isto é, ao conjunto dos cidadãos;
> igualdade de direitos de todos os cidadãos;
> Péricles determinou que os cargos públicos fossem pagos, de forma a que todos os cidadãos, mesmo os mais pobres, os podessem exercer (mistoforias);
> qualquer cidadão podia ser eleito ou sorteado para os cargos públicos, para mandatos anuais;
> a Democracia Ateniense era uma Democracia Directa, isto é, todos os cidadãos participavam na Eclésia (Assembleia dos Cidadãos) e todos podiam ser eleitos ou sorteados para as outras instituições (a Isonomia, norma que estabelecia que as leis eram iguais para todos os cidadãos, independentemente da riqueza ou do prestígio destes, garantia que o cidadão se destacava pelo mérito e não pelos bens ou nascimento. A Isocracia, regra que estabelecia que todos os cidadãos tinham igual direito ao voto e a desempenhar cargos políticos, encorajava a participação na vida política da cidade. A Isegoria- igual direito de todos os cidadãos ao uso da palavra- favorecia o discurso político como forma de participação cívica).
Limitações da Democracia Ateniense:
> Apenas os cidadãos (uma minoria da população) podiam participar na vida política da pólis;
> Às mulheres dos cidadãos não era permitido participar na vida política e tinham direitos muitos limitados, estando na dependência dos pais ou dos maridos;
> Os metecos (estrangeiros residentes em Atenas), embora tivessem um papel fundamental na economia, pagassem impostos e cumprissem serviço militar, não tinham direitos políticos;
> A sociedade ateniense era esclavagista. Os escravos eram considerados objectos. Eram propriedade dos seus donos e não possuíam quaisquer direitos.
> Praticava o ostracismo (exílio), afastando os que pusessem em perigo o regime democrático.
Funcionamento do regime democrático:
> Eclésia - era a assembleia de todos os cidadãos. Votava as leis, o ostracismo, decidia a guerra e a paz e elegia anualmente os Estrategos. Realizava-se três a quatro vezes por mês, ao ar livre, e nela deviam participar todos os cidadãos. O voto exercia-se de braço no ar, mas os cidadãos podiam também exigir que ele fosse secreto.
> Bulé- preparava as leis a aprovar na Eclésia. Formavam este Conselho 500 membros, sorteados anualmente. Ninguém podia ser membro da Bulé mais do que duas vezes na vida.
> Tribunais:
- Helieu: constituído por 6ooo juizes sorteados anualmente. Estava incumbido da maior parte dos delitos.
- Aeropágo: formado por antigos Arcontes que exerciam o cargo vitaliciamente. Competia-lhes o julgamento dos crimes de homicídio e de desrespeito aos deuses da cidade .
> Magistrados:
- Estratregos: 10 cidadãos eleitos anualmente. Comandavam a marinha e o exército e aplicavam as leis.
- Arcontes: 10 cidadãos sorteados. Competia-lhes a organização das grandes cerimónias funerárias e religiosas. Era entre os antigos Arcontes que se recrutavam, vitaliciamente, os membros do tribunal do Aeropágo.
A democracia ateniense e a democracia actual
Pontos em comum:
- a vontade de satisfazer os desejos da maioria dos cidadãos (ainda que nos nossos dias o conceito de cidadão seja diferente);
- a divisão de poderes- legislativo, executivo, judicial- pelas diferentes instituições;
- o uso da retórica como arma política;
- o tratamento igual de todos os cidadãos perante a lei.
Eram características da democracia ateniense, nomeadamente:
- um corpo cívico reduzido em comparação com o das democracias actuais (porém, alargado, em comparação com o dos regimes políticos da Antiguidade);
- a aplicação do ostracismo;
- a existência legal da escravatura;
- a discriminação das mulheres e dos estrangeiros;
- a valorização do sorteio como forma de participação política;
- a democracia directa (impraticável nos nossos dias, pelo grande volume da população).
Síntese: o sistema democrático ateniense rodeava-se de todas as cautelas para prevenir a corrupção e os abusos de poder, e fazia com que todos os cidadãos participassem no governo da cidade. Porém, é necessário balizar os limites em que se encaixava este espírito democrático. Quem era considerado cidadão na Grécia Antiga?
Na Grécia Antiga apenas eram considerados cidadãos, os indivíduos livres (não-escravos) do sexo masculino, filhos de pai (e mãe, por decisão de Péricles) ateninese, maiores de dezoito anos e com serviço militar (de dois anos) cumprido.
Eram excluídos dos direitos políticos as mulheres (direitos: cuidar das crianças na parte feminia da casa - gineceu; assistir às festas no templo de Hera; deveres: trabalhos domésticos; sujeição à tutela do pai, do marido ou do filho mais velho), os metecos (direitos: exercício do comércio e do artesanato; participação nas festas da cidade- por exemplo, na procissão das Pan-Ateneias, onde levavam as bacias com objectos de sacrifícios de animais - ou nos Jogos Olímpicos - como espectadores; deveres: pagar impostos, cumprir serviço militar, exercer as coregias - custear espectáculos públicos) e os escravos (direitos: nenhuns - eram propriedade dos seus donos, deveres: trabalho nos serviços domésticos, campos, oficinas, minas de prata de Láurio).
Existia assim na Grécia Antiga uma sociedade desigual e esclavagista, uma vez que assentava no trabalho escravo, o que contradiz os princípios da noção actual de democracia.
Apesar da exclusão das mulheres da vida política, ainda assim ficaram famosas várias figuras femininas da cultura grega, tais como Safo (poetisa) e a Pítia ou pitonisa (sacerdotista que respondia às questões dos peregrinos em Delfos). Também alguns escravos, raros, destacaram-se pela sua sapiência, tendo-se tornado professores (pedagogos) de renome já no tempo da dominação romana.
Para além da segregação (separação) dos sexos e da discriminação de certos estratos populacionais, a democracia ateniense foi já contestada por outras questões, nomeadamente a do ostracismo: sabemos, através das placas de barro (ostracas)- que perduraram até à actualidade, que a Eclésia expulsou (baniu) da cidade de Atenas figuras marcantes da vida política, simplesmente por não concordarem com a linha dominante de pensamento.
4ª parte: O dia-a-dia na cidade de Atenas »»»